Nada fazia esperar o encerramento da Escola de Condução Europa, em Matosinhos. Na terça-feira, as aulas foram dadas e o funcionamento da escola decorreu com normalidade. Foram ainda aceites marcações de exames, inscrições e até pagamentos. Mas na quarta-feira vários alunos, alguns com exames de código e condução agendados para os dias seguintes, depararam-se com as portas fechadas.
Um papel afixado nas instalações foi o único aviso de que a escola se encontrava encerrada. A nota explicava que a empresa tinha entrado em Processo Especial de Revitalização, o que não impedia o seu funcionamento. A escola garante que se viu obrigada a encerrar uma vez que “a equipa de trabalho suspendeu coletivamente as suas funções”.
Os alunos lesados mobilizaram-se e, na manhã de quinta-feira, dirigiram-se às instalações em protesto e ao Tribunal de Matosinhos. O processo está, contudo, a ser conduzido em Santo Tirso.
Na tarde de quinta-feira, a gerência da escola de condução publicou um comunicado na página de facebook da entidade. No texto, a empresa reforça ter como objetivo “a manutenção da atividade, mediante a negociação junto dos credores de um plano de recuperação da mesma”. A gerência expressa ainda a intenção de cumprir todas as suas obrigações, com a colaboração dos trabalhadores, credores e alunos.
Foi ainda criada uma página no facebook “Lesados da Escola de Condução Europa”, que tem já mais de 900 membros e na qual alunos e familiares expressam a sua indignação.
A vontade é de reaver os valores pagos. No entanto, a esperança em ter o dinheiro de volta é escassa entre os queixosos e a principal preocupação agora é ter acesso às licenças de aprendizagem, para que possam continuar a tirar a carta noutra escola. “Resta-me pedir uma segunda via da minha licença e matricular-me noutra escola para concluir a condução”, conta Cláudia Cristina, uma das lesadas, ao JPN.
Inscrita há mais de um ano, passou recentemente no exame de código e afirma que não tem esperança de reaver os 400 euros que já tinha gasto. Agora, espera gastar à volta de 585 euros, se tiver de optar por outra escola.
Pedro Gomes, também aluno, vai esperar pela sua licença para poder pedir transferência. Caso não aconteça, em abril inscreve-se noutra escola. “Felizmente tenho possibilidades para tal, mas para quem nao tem é muito triste”, observa ao JPN.
Para Pedro Gomes, a situação tomou contornos ainda mais graves. O aluno tinha já pago a carta na sua totalidade e, quando pediu uma remarcação do exame para outro dia, exigiram-lhe mais 140 euros. Pedro Gomes conta ao JPN que o pedido lhe “pareceu estranho” uma vez que a escola “teria tempo suficiente para preencher” a sua vaga. “Avisei com mais de uma semana de antecedência”, garante.
As licenças dos alunos que já tinham exames marcados já se encontram disponíveis no ACP e no IMT, de acordo com informação publicada hoje na página de facebook dos queixosos.
Lesados recorrem a ajuda legal
São vários os alunos e familiares que pretendem agir judicialmente. No portal Citius, já foi nomeado o adminstrador judicial provisório. Os lesados têm agora 20 dias para efetuar reclamações.
Daniel Soares é advogado e representa alguns dos queixosos. Dirigiu-se ao Tribunal de Santo Tirso, onde o processo está a ser conduzido, e já informou os clientes dos procedimentos a adotar.
No entanto, afirma que tudo depende do desenvolvimento do processo. “O que é preciso ver é qual é atitude por parte da gerência e do administrador que foi nomeado”, afirma Daniel Soares ao JPN.
A principal preocupação diz respeito às licenças de aprendizagem, sem as quais os alunos não podem continuar a tirar a carta. “O problema aqui é com as licenças de condução de que a escola é detentora, que limita a atividade dos alunos noutras escolas de condução”, explica o advogado. No caso da recuperação do dinheiro, Daniel Sousa afirma ser mais complicado: “Se a empresa diz que está com dificuldades ao nível económico, acho mesmo que não vão reaver os valores entregues”.
Daniel Soares refere ainda que o processo não significa o encerramento definitivo da escola. “Os funcionários é que entenderam que não havia condições para abrir a escola. A escola, depois da apresentação deste plano em tribunal, poderia estar em funcionamento ainda”, acrescenta.
Se a Escola de Condução Europa reabrir, os alunos vão poder continuar a tirar lá a carta. Uma transferência para outra escola implica o suporte de novos custos e só pode ser feita na posse das licenças.
A solidariedade com os alunos lesados partiu de várias escolas de Matosinhos. Na página de facebook “Lesados da Escola de Condução Europa”, são várias as instituições que disponibilizam ajuda para a resolução do problema. Algumas escolas oferecem descontos na inscrição.
A proprietária da Escola de Condução Europa, Ana Mafalda Portela, encontra-se incontactável.
