Daniel Freitas, Diogo Faria, Francisco Silva e Joana Magalhães são quem, atualmente, defendem os interesses dos estudantes junto do Conselho Geral da Universidade do Porto (UP). O mandato é de dois anos, por isso, há eleições no próximo dia 11 de abril para eleger os quatro novos representantes.
O JPN falou com estudantes candidatos para perceber quais são os principais problemas da universidade e que medidas os alunos querem tomar, caso cheguem ao Conselho Geral.
Todas as listas têm uma prioridade comum: fazer o bem para os estudantes e dar-lhes voz. Porém, há assuntos que divergem no que toca às ideias principais de cada lista. Francisco Tavares, candidato da lista A, esclarece que, além das propinas, é importante “tratar do aumento das bolsas na UP, da redução do calendário de exames, da falta de infraestruturas da faculdade de nutrição [Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP)] e do aumento de apoio aos alunos que participam nas equipas universitárias”.
A lista B destaca outras temáticas e quer definir linhas de atuação relacionadas com as “fontes de financiamento da UP”. As preocupações da lista de José Pedro Nunes passam também pelos temas do “abandono escolar, da ação social, das propinas e do desporto universitário”.
Por outro lado, as listas C e D têm as preocupações mais centradas na ação social. Tiago Miranda, candidato da D, critica os “atrasos na atribuição das bolsas” e realça que “o Ensino Superior deve ser para todos”. O estudante da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) desvenda, também, outro ponto “essencial” das propostas da lista D: a vontade de renovar parte do corpo docente que, na sua opinião, “está a ficar ultrapassado”.
Mário Esteves, membro da C, destaca como pontos negativos a “grande burocracia nas bolsas sociais”, as residências que “não correspondem às expectativas”, a “má comida das cantinas” e a degradação das faculdades.
Coincidentes ou não, as propostas das listas centram-se nas temáticas que afetam diretamente os estudantes da Universidade do Porto. As faculdades são muitas e, por isso, vai haver sempre assuntos e problemáticas a serem analisadas. Francisco Tavares, estudante da FEP, confessa que não conhece, a título de exemplo, “a realidade da faculdade de Arquitetura [FAUP]”, e lembra a necessidade das listas se reunirem com estudantes de diferentes realidades, cursos, pólos e faculdades.
A eleição é feita por sufrágio direto e universal e está aberta a todos os estudantes da UP. Este ano, há quatro listas candidatas. Cada uma tem oito membros, dos quais quatro são efetivos e quatro são substitutos. Contudo, quando se faz a contagem de votos, podem entrar para o Conselho Geral elementos de várias listas. Na prática, cada lista é reordenada internamente consoante o número de votos individuais.
A importância da manutenção das propinas
Uma bandeira comum a todas as listas candidatas é a manutenção ou redução do valor das propinas. Na semana passada, a UP decidiu manter o valor nos 999 euros, por proposta do Reitor Sebastião Feyo de Azevedo. Contudo, o que poucos estudantes sabem é que essa decisão foi tomada no seio de 23 membros do Conselho Geral, entre os quais os representantes dos estudantes.
Desde 2012 que Daniel Freitas é um dos representantes no Conselho Geral. Agora que abandona o cargo, para dar lugar a caras novas, frisa ao JPN que o órgão “é fundamental” na universidade, na medida em que “fiscaliza o Reitor e a sua atividade” e tem competências “muito importantes, como a definição do valor da propina, a eleição do Reitor e a aprovação dos planos de atividade e orçamento”.
Para José Pedro Nunes, candidato da lista B, é necessário “defender a manutenção da propina, se não houver a hipótese de a reduzir”. As restantes listas concordam e também têm como principal objetivo lutar para baixar o valor da mesma, tantas vezes alvo de queixas por parte dos estudantes.
Para que serve o Conselho Geral?
Nas eleições para os representantes dos estudantes, há uma regra: tem de existir, pelo menos, uma urna de voto por cada 2000 estudantes. Contudo, a quantidade de estudantes que votaram nas últimas eleições andou à volta deste número, num universo com alguns milhares de alunos. Afinal, o que é o Conselho Geral e porque é que os alunos não conhecem este órgão pertencente à UP, que tem representantes dos estudantes?
“O Conselho Geral é o órgão que rege a universidade”, esclarece o membro da lista A, Francisco Tavares. Já o membro efetivo da lista B, José Pedro Nunes, vai mais longe: “É o órgão máximo da UP e tem uma importância extra devido às conclusões que se podem tirar”. Daniel Freitas, que está no Conselho há quatro anos, explica que, de facto, o órgão “tem aquelas que são as mais emblemáticas e mais importantes funções e, por isso, também interessa aos estudantes que tenham a melhor e a mais capacitada representação possível no Conselho.”
Na realidade, o Conselho Geral tem muitas funções, como decidir sobre os estatutos, eleger o seu presidente e o Reitor da universidade. Cabe-lhe ainda nomear o gabinete de Provedoria da universidade e propor ao Governo o elenco de curadores da UP.
Parte do Conselho Geral é formado por estudantes. Tal acontece para salvaguardar os direitos e ideias dos mesmos, mas a grande maioria não conhece o órgão e não vota nas eleições. Para Tiago Miranda, da lista D, “não é lógico, nem cabe na cabeça de ninguém, que vote tão pouca gente para um órgão destes”. O aluno conta que já tentou fazer debates, “mas aquilo a que se assiste é um desconhecimento profundo daquilo que se passa [no Conselho Geral]”.
Daniel Freitas, atual presidente da Federação Académica do Porto (FAP), admite que “existe uma taxa de abstenção muito grande, um bocadinho à semelhança do que existe no resto do país”. Mário Esteves, membro da lista C, concorda: “Podia haver mais participação, acho que os estudantes não estão bem informados e muitos não percebem a importância do Conselho Geral.” Contudo, o estudante da FAUP justifica a posição dos alunos e indica que “é muito difícil para o estudante saber o que se passa numa reunião do Conselho Geral.”
Na opinião de Daniel Freitas, “há vários motivos que estão na base do desconhecimento dos alunos”, mas Tiago Miranda é peremptório: “Eu acho que é desinteresse das pessoas. Porque a informação, apesar de não ser a melhor de todas, facilmente se encontra”. Francisco Tavares, da A, conclui: “Que o estudante da UP podia ser mais participativo e mais apelativo ao voto, isso podia”.
Já José Pedro Nunes, da lista B, já sente melhorias nas eleições deste ano. “Foram criadas páginas de ‘Facebook’ e na minha faculdade enviaram-se ‘e-mails’ dinâmicos sobre as eleições”.
Para os estudantes candidatos às eleições dos representantes dos estudantes, há ainda muito por fazer pela UP. “É uma das melhores universidades do país, mas na minha perspetiva não devemos correr o risco de olhar para isso como um troféu, não devemos baixar os braços e parar de trabalhar”, salienta Tiago Martins.
Com as eleições a aproximarem-se, os 32 alunos candidatos preparam agora as últimas reuniões e juntam as melhores ideias para apresentar em campanha. O ato eleitoral vai ser entre as 10h e as 20h do dia 11 de abril.
Artigo editado por Sara Gerivaz
