Os deputados do PCP, Jorge Machado, Diana Ferreira e Ana Virgínia Pereira, estão a dedicar o dia desta segunda-feira ao contacto com a realidade da precariedade laboral. Estão a decorrer ao longo de todo o dia várias reuniões com estruturas representativas de trabalhadores, tendo como foco central as questão da precariedade no trabalho, seguindo o lema do PCP “para um posto de trabalho efectivo, um contrato de trabalho efectivo”.
Os deputados do PCP estão em reuniões com o sindicato dos trabalhadores da função pública e social do Norte, com o sindicato dos enfermeiros portugueses e com os sub-contratados da RTP. A campanha do PCP lançada a nível nacional pretende combater a precariedade laboral, centrando-se nas questões da administração pública.
O deputado do Partido Comunista, Jorge Machado, refere que o Estado deve dar o exemplo na forma como trata os seus trabalhadores e que estas reuniões permitem identificar casos concretos, para que se possa exigir ao Estado que tome as medidas necessárias.
“O distrito do Porto confirma o flagelo a nível nacional” afirma ao JPN, Jorge Machado, explicando que deve ser assumido como desígnio nacional o término do trabalho precário. O deputado do PCP aponta os passos positivos que já se têm dado no sector da saúde, mas em contrapartida, refere que a educação é o sector mais ameaçado.
Jorge Machado refere ainda que não se pode sobrepor a discussão do desemprego à da precariedade laboral e vice-versa, porque é necessário criar emprego com a qualidade necessária. “A ideia de que uma coisa está associada a outra está errada”, afirma o deputado do Partido Comunista e acrescenta que “esse é o argumento utilizado por quem quer explorar quem trabalha”.
Na sexta-feira, o relatório do Governo sobre a precariedade na administração pública avançou que há 116 mil trabalhadores em situação temporária no Estado. No número divulgado falta identificar quantos são os casos em que são usados vínculos temporários para postos de trabalho de carácter permanente.
Nos 116 mil trabalhadores precários estão incluídas as situações de contratos emprego-inserção, os estágios remunerados, as bolsas de investigação, os recibos verdes, os contratos a termo existentes na Administração Pública e o Sector Empresarial do Estado.
Durante esta segunda-feira, a Federação Sindical da Administração Pública também se pronunciou sobre a questão e criticou a inexistência de esclarecimentos do Governo sobre a resolução das situações de precariedade laboral na Função Pública e apelou à negociação directa com os sindicatos.
Texto editado por Rita Neves Costa
