Ao longo dos últimos anos, muitos investigadores têm-se queixado do atraso no pagamento de bolsas da FCT. O concurso de Bolsas de Doutoramento e Pós-doutoramento de 2016 não foi exceção. As atividades de investigação começaram para muitos candidatos em outubro, sendo que neste momento ainda estão “a aguardar o pagamento” da FCT, denuncia João Pedro Ferreira, vice-presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), ao JPN.

A FCT nega qualquer atraso no processo. De acordo com a resposta enviada ao JPN, a entidade sustenta que os resultados do concurso, após audiência prévia (o último período do processo de candidatura), foram divulgados a 8 de maio. A ABIC contesta: os resultados das candidaturas à bolsa deveriam ter saído em outubro de 2016 e saíram a 31 de janeiro deste ano, o que fez com que os resultados com audiência prévia também se atrasassem.

João Pedro Ferreira diz que “a FCT está a tentar dar a volta à questão”. O calendário inicial do concurso previa que a FCT divulgasse os resultados 90 dias após o fecho das candidaturas, que aconteceu em julho de 2016. Em outubro, já próximo da data limite para a divulgação de resultados, a FCT decidiu prorrogar até ao final de fevereiro o prazo para apresentar os resultados. As razões apontadas à agência Lusa foram o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo”. Os resultados saíram a 31 de janeiro.

Bolseiros indignados

No fórum dos bolseiros, as reclamações são uma constante que é partilhada por todos os investigadores que se queixam de falta de informação por parte da FCT. Consideram que um dos principais problemas associados a este atraso é o facto de serem obrigados a seguir um regime de exclusividade que os impede de ter uma atividade profissional paralela, tal como é dito no artigo 22º do Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

“A atitude da FCT é fantástica, exigem de nós exclusividade, mas depois estão meses e meses até darem início aos pagamentos. Será assim tão difícil de perceber que não vivemos do ar…”, resume um investigador.

A ausência dos pagamentos influi também sobre o curso do trabalho de investigação. “Em alguns casos [os bolseiros] têm alguns custos incluídos [no plano] associados ao trabalho, nomeadamente deslocações ao estrangeiro, idas a conferências e projetos que estejam a ser desenvolvidas”, explica João Pedro Ferreira.

Muitos temem ainda um longo período de espera até que comecem a receber a bolsa – vários bolseiros terão optado por adiar a data de início dos trabalhos perante os atrasos do processo -, mas a FCT garantiu ao JPN que em junho devem chegar os primeiros pagamentos: “os pagamentos serão feitos com retroativos à data de início do plano de trabalhos, sempre que esse se tenha iniciado a partir de 1 de outubro de 2016”, informam. “Prevê-se que as primeiras bolsas sejam pagas em junho”, concluem.

A ABIC publicou também um artigo de revolta e preocupação pelos sucessivos atrasos no pagamento das bolsas. Dizem que os investigadores “são um dos principais sustentáculos da investigação científica desenvolvida em Portugal” e que nesta situação ficam “expostos a situações altamente precárias, tendo de recorrer a empréstimos e a ajudas de terceiros para poderem respeitar os seus compromissos financeiros e cumprir com as suas obrigações familiares”. No artigo escrevem também medidas que consideram urgente a FCT tomar.

No concurso de 2016, segundo os resultados finais após audiência prévia, foram selecionadas 1.253 pessoas para receber bolsa, sendo 820 de doutoramento e 433 de pós-doutoramento. Estes números representam um aumento de 17% face ao concurso anterior. O aumento deve-se sobretudo ao crescimento no número de apoios para doutoramento. No concurso de 2015, foram dadas 447 bolsas contra as 820 do ano seguinte.

Os candidatos selecionados recebem subsídio mensal e conforme cada programa em que estejam inseridos, podem receber outros complementos como subsídios de instalação, viagem e seguro de saúde.

Artigo editado por Filipa Silva