Na passada quarta-feira foram discutidas propostas relativas ao Estatuto do Bailarino Profissional, as quais foram aprovadas na sexta-feira, 19 de maio, na Assembleia da República. No entanto, nem todo o tipo de bailarinos será visado no documento. Apenas a Companhia Nacional de Bailado “entra nas contas”, deixando os bailarinos de dança urbana (por exemplo) fora da equação.

Max Oliveira, bailarino profissional e líder da Momentum Crew.

Max Oliveira, bailarino profissional e líder da Momentum Crew. Foto: Max Oliveira

Max Oliveira, bailarino profissional e líder da Momentum Crew, diz que começou a dançar por gosto, sem saber que um dia tornar-se-ia a sua profissão. O bailarino revela que o percurso foi mais difícil do que aparenta: “Há uns anos mandei uma carta ao Ministério da Cultura, onde pedi apoio para representar Portugal mundialmente através da arte urbana. Recebi uma resposta muito formal, na qual dizia que aquilo que fazíamos não era suscetível de ser considerado arte representativa no nosso país”, explicou o b-boy.

Inês Cardoso, bailarina profissional da MXM Art Center.

Inês Cardoso, bailarina profissional da MXM Art Center.

Inês Cardoso, bailarina profissional, explicou ao JPN as maiores dificuldades na construção da sua carreira: “Há uma grande parte da nossa vida enquanto profissionais que não é paga, temos tantas obrigações a nível estatal que acaba por sobrar pouco para nós, o que torna a nossa vida muito pouco viável enquanto bailarinos”.

A bailarina revela que nos meses em que não apresenta nenhum espetáculo, continua a ter despesas com a preparação da coreografia e o “tempo de criação” — as músicas e os figurinos são elementos necessários à dança e precisam de ser preparados antecipadamente. Em Portugal, torna-se “muito complicado”, porque “não há apoios nenhuns para a dança”.

B-boy é o nome dado à pessoa dedicada ao breakdance, que faz beat box e ainda é aquele que se expressa através breakbeats (batidas) usando várias combinações de movimentos de dança.

Quando questionado acerca do estatuto dos bailarinos profissionais, Max Oliveira diz que “devem criar o estatuto,” mas que os profissionais da área não devem “acomodar-se a determinado estatuto”. A proposta deve ser “um extra e não uma saída”, afirma. Para o bailarino de dança urbana, a profissionalização da atividade precisa ainda de mais avanços.

No que diz respeito à medida, Inês expõe a sua opinião: “É muito redutor, têm que atender à dança como um todo”. O Estatuto do Bailarino Profissional é certificado para a Companhia Nacional de Bailado elimina todos os tipos de danças, nos quais poderá haver bailarinos profissionais.  “Eu trabalho numa companhia de dança na qual 95% das pessoas trabalha na dança urbana, portanto logo à partida perde o sentido”, refere Inês.

A bailarina conclui exemplificando as dificuldades que uma lesão comporta na sua profissão: “É muito difícil ter apoio e gasta-se imenso dinheiro na recuperação no [setor] privado, enquanto que no [setor] público é um processo muito demorado”, alertou.

Ensaio bailarinos na MXM Art Center.

Ensaio bailarinos na MXM Art Center. Foto: Larissa Passos e Sofia R. Amaral

Parlamento aprova propostas do Estatuto Do Bailarino Profissional

O projeto do PCP, que consiste na criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado, foi aceite apenas com a abstenção do PS, PSD e CDS.

Durante o debate que ocorreu na passada quarta-feira, o PS alertou para os “encargos financeiros” que a aprovação do Estatuto do Bailarino Profissional poderia comportar, causando alguma contestação por parte do PCP e PEV, que “nem queria acreditar no que estava a ouvir”.

Relativamente à proposta do BE, que apresenta a criação de um regime de segurança social, reinserção profissional e seguro de acidentes de trabalho para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, esta teve uma aprovação semelhante à do PCP.

O diploma conjunto do PSD/CDS-PP que “estabelece as condições específicas de prestação do trabalho, da proteção social e reconversão profissional do bailarino da Companhia Nacional de Bailado” foi também aprovado, com abstenção do PS, BE e PCP.

E, por fim, no que diz respeito ao programa d’ Os Verdes, de estabelecer um regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho, obteve a aprovação de todos os partidos com a abstenção do PSD e CDS-PP.

A discussão sobre a criação de uma solução para os bailarinos profissionais, que já se arrastava há 15 anos, parece ter agora encontrado uma luz ao fundo do túnel.

Artigo editado por Rita Neves Costa