Na votação artigo a artigo, toda a esquerda votou a favor a descida do limite mínimo da idade para mudar de género no registo civil dos 18 para os 16 anos.

O fim da obrigatoriedade para a apresentação de um relatório clínico para mudar de género no cartão do cidadão foi também aprovado. A medida não gera consenso entre os portuenses: uns defendem a necessidade de uma declaração médica dos adolescentes que pretendam alterar o género, enquanto outros rejeitam a necessidade do documento, alegando que a disforia de género não é uma doença.

A lei será votada na generalidade esta semana.

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro