Rui Moreira vai levar à aprovação do Executivo, na próxima terça-feira (17), um relatório de prestação de contas de 2017 que, de acordo com o portal de notícias do município, mostra que as receitas da Câmara Municipal do Porto (CMP) aumentaram em relação ao ano anterior, enquanto o endividamento decresceu significativamente.
A dívida da Câmara está agora no “mínimo histórico”, situando-se em 31 milhões de euros, cobertos pelas receitas existentes. De acordo com o documento, o Município tem 15 vezes mais a receber (18,7 milhões de euros) do que a pagar (1,2 milhões de euros).
“Nunca a Câmara do Porto deveu tão pouco, apesar de uma evolução patrimonial favorável e de fortes investimentos na área social, no ambiente e na educação. Apesar de ter baixado a carga fiscal sobre os munícipes nos últimos quatro anos, a receita fiscal está a aumentar, o que denota maior atividade económica e um cada vez maior interesse pelo Porto, para trabalhar e residir”, pode ler-se no site de notícias da CMP.
Na nota anexa ao relatório, o presidente da Câmara do Porto afirma que os dados confirmam “a ideia da consolidação das políticas municipais enunciadas em 2013, aquando da tomada de posse”.
Redução da dívida “atinge níveis históricos neste Século”
O relatório dá conta da redução da dívida bancária de médio e longo prazo em 6,2% (2,1 milhões de euros), que, segundo a nota de Rui Moreira, “atinge níveis históricos neste Século”. Ao mesmo tempo, a dívida líquida de curto prazo “registou uma redução muito significativa”, apresentando um valor negativo de 106 milhões de euros.
Já do lado da receita, em 2017, a Câmara do Porto obteve uma receita total de quase 186 milhões de euros, um acréscimo de 7,3 milhões de euros face a 2016 e de 32 milhões em comparação com 2015.
No ano passado, as receitas fiscais aumentam 6,9% (8,1 milhões de euros) “por força do acréscimo verificado nos impostos diretos”, “mesmo depois do Executivo Municipal ter desagravado os impostos dos portuenses, nomeadamente o IMI que agora se situa em 0,324%, estando perto do mínimo admitido, e de ter conseguido manter o preço de serviços essenciais, como o da água”, esclarece o presidente do Executivo na nota.
Para Rui Moreira, este acréscimo deve-se ao “aumento da atividade económica que, não apenas gera emprego para os portuenses, como gera, também, receita fiscal para a autarquia” assim como à capacidade que as políticas municipais têm tido de “atrair investimento privado em áreas como a reabilitação urbana, inovação, tecnologia e turismo”.
É possível investir na cultura e “manter as boas contas”
Numa altura em que a Câmara do Porto fez duras críticas aos cortes do Estado no apoio às Artes, nomeadamente no Norte, Rui Moreira deixa claro que a aposta do município no setor da cultura “não apenas existiu, como é sustentável”. O presidente do CMP acredita que este relatório prova que é possível investir na cultura e “manter as boas contas”.
Rui Moreira sublinha ainda que “o Município do Porto investe no sector cultural, diretamente, quase cinco vezes mais do que investe, por exemplo, no sector do turismo”.
“O Porto está bem e recomenda-se”
Em 2017, a Câmara Municipal gastou menos 15,2 milhões de euros com despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços face ao previsto em orçamento.
Moreira diz que este orçamento do Executivo – que, segundo o relatório, teve uma taxa de execução de despesa de 78,8% e, em termos de cobrança, de 115,1% – é sustentável e que cumpre os “desígnios eleitorais”.
Na nota, Rui Moreira defende que é a “capacidade de investimento e de endividamento” que permite ao Município “avançar com obras estruturantes como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação”.
Por fim, o presidente da CMP garante que “o Porto está bem e recomenda-se do ponto de vista das suas contas públicas, conforme agências de notação financeira como a Fitch têm vindo a assinalar”.
O relatório, que será sujeito à aprovação do Executivo na próxima terça-feira (17), será analisado pela Assembleia Municipal a 23 de abril.
Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro
