O anunciado corte de vagas nas escolas superiores públicas de Lisboa e do Porto anunciado em fevereiro pelo ministro do Ensino Superior vai mesmo avançar no próximo ano. De acordo com a edição desta manhã do jornal “Público” serão cortadas 1100 vagas em nove instituições de ensino.
O objetivo do Governo é promover a dispersão dos estudantes de grau inicial em instituições fora das grandes cidades.
As nove instituições em causa, referidas no despacho que deverá ser publicado ainda hoje, terça-feira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, são as seguintes:
– Universidade de Lisboa
– Universidade Nova de Lisboa
– ISCTE-IUL
– Instituto Politécnico de Lisboa
– Universidade do Porto
– Instituto Politécnico do Porto
– Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril
– Escola Superior de Enfermagem do Porto
– Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Há cursos que são excecionados da medida por serem considerados prioritários pelo Governo: Medicina, Física e Tecnologia Nuclear.
As restantes universidades do país vão poder aumentar em 5% a sua oferta, preferencialmente nas áreas das Ciências da Vida, física, matemática, informática e engenharias, refere ainda o “Público”.
Entre as justificações do MCTES para a medida está o facto de as vagas terem aumentado em 31% nas instituições de Lisboa e do Porto, ao passo que cairam cerca de 9% nas restantes escolas superiores do país entre 2001 e 2017, de acordo com dados do Ministério.
Reitores da UP estão contra
Tanto o Reitor da Universidade do Porto em funções, Sebastião Feyo de Azevedo, como o Reitor eleito em abril, António Sousa Pereira, estão contra a medida anunciada pelo Governo. Ambos concordam ainda que o objetivo traçado dificilmente será cumprido.
António Sousa Pereira Foto: Hugo Moreira
Em entrevista ao JPN, antes das eleições de 27 de abril, Sebastião Feyo de Azevedo referiu que a ideia do Governo constitui “uma falácia”: “Os 5% não vão beneficiar a Beira Interior nem a UTAD nem Évora. Os 5% vão beneficiar o Minho, Coimbra, Aveiro que não entendo porque razão é que não estão nos 5%”, considerou o atual Reitor.
António Sousa Pereira criticou, por sua parte, a ausência de discussão em torno do tema e disse à altura acreditar que o assunto estava encerrado: “Para dizer a verdade, acho que a ideia já morreu. Morreu à nascença”
O reitor eleito discordou da estratégia definida pelo Governo: “Não é isto que resolve o problema. Há que pensar numa estratégia que seja bastante mais abrangente”, declarou ao JPN.
Cortes vão continuar nos próximos anos
Já esta manhã, em declarações à TSF, Manuel Heitor admitiu que os cortes são para aumentar no próximo ano letivo. “O despacho que fiz ontem [segunda-feira] diz que devem ser estudadas as medidas que os institutos politécnicos propõem para se vir a adotar no próxima ano uma evolução ainda mais radical de maior reforço para o Interior do país.
Questionado sobre se poderia estar em causa novo corte da mesma ordem de grandeza, o ministro disse que sim: “Este processo só faz sentido se for feito num contexto plurianual e de uma forma crescente porque a evolução da última década foi uma concentração de estudantes de formação inicial em Lisboa e no Porto”.
Na mesma entrevista o ministro esclareceu ainda que a intenção do Governo é manter a dotação orçamental desta instituições que deverão apostar mais na pós-graduação. “É importante dizer que a alteração destes números clausus não é acompanhada de qualquer alteração da dotação orçamental para que as instituições que têm menos estudantes de formação inicial possam usar os recursos disponíveis para reforçar a sua capacidade de pós-graduação”.
