O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior aumentou para 1.605 as bolsas disponíveis através do Programa + Superior, que na sua versão mais atual se destina a apoiar estudantes carenciados que optem por estudar em zonas de baixa pressão demográfica, que não aquela em que residam.
O valor representa um aumento de 11% face ao ano letivo anterior (mais 155 bolsas), sendo o aumento distribuído por todo o território, de acordo com a tutela.
São 16 as instituições de ensino superior abrangidas pelo programa: os Politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu; as universidades dos Açores, Algarve, Beira Interior, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e ainda a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Por regiões, é o Centro que concentra grande parte da oferta, com 695 bolsas.
A bolsa de mobilidade tem um valor de 1.500 euros anuais, podendo ser majorada em 15% no caso de inscrição em cursos técnicos superiores profissionais ou entradas via regime maiores de 23.
Para ser elegível, o estudante tem de ter sido colocado e, posteriormente, matriculado numa das instituições mencionadas, tem de ser bolseiro de ação social, residir num concelho que não o da unidade orgânica em que se matriculou e não lhe pode ter sido cancelada uma bolsa + Superior em ano letivo anterior.
O prazo para a solicitação desta bolsa termina a 15 de novembro e deve ser feita através da plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
O Programa + Superior foi lançado em 2014 pelo Governo anterior. A par dele, foi também aberto o Retomar, um programa que visava estimular o regresso de estudantes que tivessem abandonado os estudos e se encontrassem desempregados. Em 2016, o atual Governo decidiu reformar os dois programas, deixando cair o Retomar e reformulando o + Superior, de longe o de maior sucesso entre os dois. Foi assim que se introduziu nas regras a limitação do programa aos estudantes carenciados.
O facto nunca agradou às associações académicas. “Não devíamos querer só os estudantes carenciados no Interior. Devíamos querer todos. Qualquer um devia ter um incentivo para estudar lá”, afirma João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto, ao JPN.
O dirigente associativo considera ainda que o Governo tem feito pouco para divulgar o programa e critica os atrasos registados nos pagamentos.
Certo é que a procura tem superado a oferta. De acordo com números cedidos ao JPN pela tutela, em 2016/2017 foram atribuídas 1.354 bolsas (mais 34 do que as inicialmente disponibilizadas), o que voltou a acontecer no ano seguinte com 1.481 bolsas aprovadas, para 1.450 inicialmente previstas.
