O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializa, esta segunda-feira, a nova formulação do Governo, no Palácio de Belém. A tomada de posse decorre a menos de oito meses das eleições legislativas.
A nova constituição do Governo puxa Pedro Nuno Santos para a liderança do Ministério das Infraestruturas e Habitação, Mariana Vieira da Silva para o da Presidência e da Modernização Administrativa e Nelson de Souza para ministro do Planeamento. A nova cara no Governo é Duarte Cordeiro, que assume o cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.
Esta reformulação no seio do Governo socialista foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, no sábado (17), e surge com o afastamento de Pedro Marques (ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas) e de Maria Manuel Leitão Marques (ex-ministra da Presidência e da Modernização Administrativa) do Governo para concorrerem como cabeças de lista do Partido Socialista (PS) às eleições Europeias, tornando obrigatória a reconfiguração do XXI Governo Constitucional.
Remodelação do Governo Infografia: Maria Francisca Cabral
A orgânica do Governo foi também repensada. O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, até aqui tutelado por Pedro Marques, foi dividido, ficando Nelson de Souza (ex-secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão) com a pasta do Planeamento. Pedro Nuno Santos, antigo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, fica responsável pela pasta das Infraestruturas e acumula também a Habitação – que sai de cima dos ombros do ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes – no novo Ministério das Infraestruturas e Habitação.
As funções de Mariana Vieira da Silva, ex-secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, e de Pedro Nuno Santos, ex-secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, fundem-se. Duarte Cordeiro assume o cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, abandonando a vice-presidência da Câmara de Lisboa.
O primeiro-ministro, António Costa, disse, este domingo, em Gondomar, que a remodelação é uma “alteração normal”. “Tendo em conta que há membros do Governo que serão candidatos ao Parlamento Europeu, não seria bom que houvesse uma confusão de papéis sobre quem exerce funções governativas e quem é candidato a outros órgãos”, justificou.
Secretarias de Estado
A divisão do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas deu origem a novas secretarias de Estado.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, terá como secretário adjunto das Comunicações Alberto Souto Miranda, que abandona a Câmara de Aveiro. Jorge Delgado, ex-presidente da Metro do Porto, ocupa a posição de secretário de Estado das Infraestruturas, pasta até aqui ocupada por Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins. Ana Pinho mantém-se como secretária da Habitação.
Já Nelson de Souza, ministro do Planeamento, vai ter como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Maria do Céu Albuquerque, que estava à frente da Câmara de Abrantes. A secretaria de Estado do Desenvolvimento e Coesão, que estava a cargo do agora ministro, desaparece.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, é a única que mantém todas as pastas e respetivos secretários da sua antecessora.
“Ministros políticos”
António Costa Pinto, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, vê na remodelação governamental um reforço do “inner circle do Governo, basicamente, com ministros políticos”, “fazendo o mínimo de mexidas”, comentou em declarações ao JPN.
Na visão do politólogo, na verdade “só entra um ministro novo, o resto são assessores políticos centrais do primeiro-ministro que são promovidos”, concluiu.
Artigo editado por Filipa Silva
