A proposta de Orçamento do Estado (OE), que está atualmente em discussão, na especialidade, na Assembleia da República, vai ser analisada no Polo Zero, na sexta-feira (24), a partir das 20h30, num debate promovido pela Federação Académica do Porto (FAP).

Depois de ter convidado jovens representantes de forças partidárias com assento parlamentar para discutir o OE2019, a FAP vai, este ano, abordar o documento do ponto de vista de alguns setores de atividade, de que são exemplo o Ensino Superior, a Saúde, a Cultura ou a Habitação.

Assim, além do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, vão também marcar presença na discussão:

  • António Tavares – Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto
  • Fernando Araújo – Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João
  • Francisca Carneiro Fernandes – Diretora Executiva do Teatro Municipal do Porto
  • João Rocha – Presidente do Instituto Politécnico do Porto
  • Nuno Botelho – Presidente da Associação Comercial do Porto
  • Paulo Mota – Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

O debate vai ser organizado em três painéis. O último vai ser conduzido pelo secretário de Estado.

A entrada é livre e aberta ao público em geral, não carecendo de inscrição prévia.

Manuel Heitor já apresentou orçamento do setor

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 no que toca à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi apresentada no Parlamento, a 14 de janeiro, pelo ministro que tutela o setor, Manuel Heitor.

O responsável considerou este “o melhor orçamento dos últimos cinco anos” – afirmação contestada pelas forças políticas da oposição – apontando, entre outros aspetos, o aumento de 55 milhões de euros na dotação inicial para as Instituições de Ensino Superior, face a 2019, decorrentes do Contrato para a Legislatura com o Ensino Superior 2020-2023, assinado em novembro.

Do Relatório do Orçamento do Estado para 2020 constam, entre outras, as seguintes metas para o setor:

  • Ter seis em cada 10 jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior em 2030 (hoje são cinco em cada 10);
  • Atingir 40% de graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2023 e 50% em 2030;
  • Aumentar a dotação total das instituições de ensino superior públicas (universitárias e politécnicas) no valor de 5% em 2020 e de 2% nos anos seguintes e até 2023;
  • Desenvolver uma plataforma inovadora de ensino a distância de âmbito nacional por forma a atrair para o ensino superior cerca de 10 mil adultos até ao final de 2023 (novos estudantes por ano) e graduar pelo menos 50 mil adultos até 2030;
  • Aumentar o total de bolsas, concedendo 90 mil bolsas anualmente até ao final da legislatura (enquanto eram cerca de 64 mil em 2014-2015 e de 80 mil em 2018-2019);
  • Reforçar o alojamento de estudantes do ensino superior a preços regulados, duplicando na próxima década a atual oferta de alojamentos para estudantes do ensino superior, aumentado essa oferta para 30 mil camas até 2030;
  • Reforçar a capacidade de formação doutoral, designadamente para atingir cerca de 4 mil novos doutoramentos por ano até 2030, e cerca de 3 500 até 2023 (enquanto são cerca de 2 500 em 2019);

No que diz respeito às propinas, o documento propõe manter em 2020 o valor máximo cobrado no corrente ano letivo (871 euros), mas o Bloco de Esquerda veio anunciar, ainda antes da primeira votação do documento na generalidade, que as propinas vão voltar a ser cortadas em 20% no próximo ano letivo, apontando a medida como uma de sete negociadas com o Governo tendo em vista a abstenção bloquista na votação. A proposta é uma entre as centenas que aguardam votação na especialidade.