As universidades só agora começaram a reabrir e a mobilidade internacional é ainda uma sombra do que foi, mas, e “apesar de todas as condicionantes relacionadas com a crise provocada pela COVID-19, o Programa Erasmus+ não tem o seu futuro em risco“, assegura a Agência Nacional que gere o programa em Portugal, ao JPN.
Na Universidade do Porto (UP), o número de candidaturas dos estudantes também está ao nível dos anos anteriores, depois de um segundo semestre atípico que afetou o período de mobilidade de milhares de estudantes na Europa.
Interesse “acima da média”
De acordo com a Agência Nacional Erasmus+, do lado das instituições, o interesse em continuar a integrar o programa não desvaneceu: “no que diz respeito ao processo de candidatura das instituições ao programa, este em nada foi alterado. Foram realizados os convites à apresentação de candidaturas no âmbito da Educação e Formação aos quais as instituições nacionais responderam de forma inequívoca demonstrando a sua vontade de continuar a participar neste programa”, garante a agência.
A Agência Nacional gere ações nos setores de Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior e Educação de Adultos – nos projetos de mobilidade individual (KA1) e de parcerias estratégicas (KA2). Segundo o organismo, o número de candidaturas aumentou: 6% na ação de mobilidade e 30% nas parcerias estratégicas. “Foram lançados os processos de candidaturas a projetos Erasmus, mobilidade (KA1) em fevereiro e parcerias estratégicas (KA2) em abril, e mesmo em plena crise esta ação teve um aumento significativo de novas candidaturas, face ao ano anterior“, confirmam.
Em concreto, o número de candidaturas em 2020 para as “duas ações-chave ultrapassa a média registada nos anos anteriores, de cerca de 470 na KA1, 280 na KA2 e 740 no total do Programa”, avança a Agência Nacional. São candidaturas de instituições e dizem respeito aos quatro setores geridos pela agência, já referidos.
Em regra, as mobilidades iniciam-se “após o mês de setembro”. “Relativamente aos projetos KA2 – parcerias estratégicas, têm o seu início um pouco mais tarde, em outubro.”
Um semestre atípico
Quando o surto de COVID-19 se começou a fazer sentir na Europa, a Comissão Europeia (responsável máxima pelo Erasmus+) deu orientações para que as diferentes agências nacionais atuassem em conformidade com as normas impostas em cada país. Nesse sentido, no fim do mês de fevereiro, a Agência Nacional emitiu um comunicado que dava conta da possibilidade de se invocar o princípio de “força maior” para os estudantes que precisassem de adiar ou cancelar a atividade programada.
“No caso de resolução do acordo com o beneficiário, por parte do participante, devido a motivos de força maior, o participante terá o direito de receber o montante de subvenção correspondente, pelo menos, à duração efetiva do período de mobilidade. O financiamento remanescente terá de ser devolvido, exceto se for acordado de forma diferente com o beneficiário.”
No caso de alguns estudantes portugueses no estrangeiro, “dadas as restrições nas deslocações e entradas e saídas de alguns dos países participantes no programa, houve necessidade de cancelar ou adiar algumas atividades programadas”, cujos direitos ficaram salvaguardados ao abrigo da cláusula da “força maior” (ver caixa), como confirma a Agência Nacional.
No caso da Universidade do Porto (UP), registou-se um “número residual” de instituições a cancelar os programas de mobilidade, que são sobretudo instituições de ensino superior brasileiras – com as quais a UP tem estreitas relações -, segundo fonte da instituição.
Já o número de estudantes da UP que se candidataram este ano ao programa foi sensivelmente o mesmo que em anos anteriores, 1.035 candidaturas.
Neste momento, a UP está em fase de candidatura, ou seja, as candidaturas foram aprovadas na instituição e aguardam agora validação das instituições que vão receber os estudantes.
As candidaturas ao Erasmus+ são feitas diretamente nas instituição de ensino superior de origem, sendo que a Agência Nacional é uma ponte entre as instituições e a Comissão Europeia ao nível do financiamento do programa.
Milhares afetados na Europa
Segundo os dados do Parlamento Europeu do início do mês de março, 165 mil jovens de toda a Europa viram o seu programa de mobilidade Erasmus afetado devido à pandemia de COVID-19.
- 25% dos intercâmbios de mobilidade de estudantes foram cancelados devido à COVID-19;
- 37.5% dos estudantes tiveram algum problema associado com o seu intercâmbio (como, por exemplo: não poder regressar a casa, dificuldades de alojamento);
- 51% dos estudantes, cujo programa se manteve, passaram a ter aulas online;
- 34% passaram a ter oferta de aulas a meio-tempo ou parcialmente adiadas.
(Dados do Parlamento Europeu).
A via digital foi uma das opções encontradas pelas instituições envolvidas para conseguir dar continuidade aos programas. “Teremos de viver numa nova normalidade à qual o Programa Erasmus+ não será alheio, até porque a mobilidade é uma das vertentes mais importantes do programa. No entanto, existem atividades virtuais que continuam entre os parceiros, nomeadamente em termos de projetos de parcerias estratégicas”, sublinha a Agência Nacional ao JPN.
A vontade dos estudantes, assim como as orientações das instituições de ensino superior, das agências nacionais e as imposições dos países de origem ou de destino são alguns dos fatores que fazem de cada caso único.
“Estas mobilidades são geridas diretamente pelas instituições e existem relatos de mobilidades suspensas, adiadas ou canceladas, mobilidades que continuaram de forma virtual nos países de origem ou destino, etc.”, como refere a Agência Nacional. “Não há uma orientação padrão para todos uma vez que é a evolução da crise pandémica e as adoções de medidas de desconfinamento em cada país que vão ditar ou definir o futuro destas mobilidades.”
No que concerne ao futuro a longo prazo do Erasmus+, a mesma fonte confirma ao JPN que a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver “reuniões semanais e estão a ser discutidas e definidas novas estratégias para o bom funcionamento do programa em situações desta natureza.” “Estamos também a trabalhar na preparação do próximo quadro comunitário do Programa para 2021/2027 que deverá ser lançado no inicio de 2021”, acrescenta.
Metade dos Erasmus portugueses regressaram
- Criado em 1987 enquanto programa de intercâmbio de estudantes, este programa agora com o nome de Erasmus+, oferece desde 2014 oportunidades para professores, estagiários e voluntários de todas as idades;
- Atualmente, abrange 33 países (além dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), inclui o Reino Unido, a Turquia, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e foi aberto a países parceiros de todo o mundo;
- Mais de nove milhões de pessoas já tiveram a oportunidade de participar neste programa da UE durante os últimos 30 anos e, só no ano de 2017, foram cerca de 800 mil os que beneficiaram dele.”
(Dados do Parlamento Europeu).
A ESN – Erasmus Student Network Portugal realizou um relatório, que a Agência Nacional divulgou na segunda-feira (11), sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nos estudantes portugueses em mobilidade na Europa e dos alunos que escolhem Portugal como país de acolhimento. O estudo foi levado a cabo no final de março.
Dos 1.650 alunos de instituições portuguesas a estudar na Europa que responderam ao inquérito, 51,3% decidiram regressar a Portugal, já 28,5% mantiveram-se no país de acolhimento.
Entre os principais problemas reportados estão casos de ansiedade e stress (cerca de 40%), assim como isolamento e exclusão social (cerca de 20%). Por outro lado, 343 alunos portugueses não conseguiram transporte para regressar a casa, à data do estudo.
Já 78 estudantes queixaram-se de não terem acesso a bens essenciais, como comida, e 51 não conseguiram aceder a serviços de saúde. Já os relatos de estudantes que viram os seus alojamentos fechados ou cancelados ficaram-se pelos 74 alunos.
No que diz respeito aos estudantes estrangeiros a estudar em Portugal, a percentagem dos que decidiram ficar é extamente a mesma da de portugueses que decidiram regressar: 51,3%. Dos 2.434 alunos que responderam ao inquérito, 16% optaram por cancelar: metade dos cancelamentos foi uma decisão do aluno e a outra metade foi por decisão da universidade de origem ou da de acolhimento.
Dos estudantes estrangeiros em Portugal, 634 não conseguiu transporte para regressar ao país de origem, 144 não tiveram acesso a bens essenciais e 104 não conseguiram ajuda médica.
Em 2018, entre estudantes do ensino superior, estagiários ou estudantes de países parceiros, Portugal enviou para outros países 9.677 pessoas, mais 545 do que no ano letivo anterior, ao abrigo do Programa Erasmus +. Os dados são do relatório anual de 2018, publicado a 28 de janeiro. Já o número de estudantes acolhidos por instituições portuguesas revela-se maior, em 2018, foram 15.237 os que escolheram o país para estudar, quase mais mil pessoas do que no ano anterior.
Artigo editado por Filipa Silva.
