Termos e Condições de Utilização do JornalismoPortoNet

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1. Objecto e âmbito dos websites do JornalismoPortoNet
– O conteúdo das páginas destes websites destina-se à informação do público e pode mudar sem aviso prévio.
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– O uso de qualquer informação ou material nos websites é inteiramente da responsabilidade do utilizador, não podendo o JPN – JornalismoPortoNet ser responsabilizada por eventuais utilizações abusivas ou ilegais.
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– O uso não autorizado destes websites e a quebra das regras que constam deste contrato podem originar a abertura de processos judiciais.
– As ligações (hyperlinks) feitas para outros websites têm como objectivo fornecer informação adicional. Não significam que o JPN – JornalismoPortoNet seja responsável por esses websites, nem que subscreva as opiniões que são lá expressas. O JPN – JornalismoPortoNet não assume quaisquer responsabilidades sobre o conteúdo desses websites externos.
– A utilização dos websites está ainda obrigada a respeitar a legislação portuguesa.
– O JPN – JornalismoPortoNet não garante que o acesso aos seus websites seja fornecido sem interrupções. A qualquer altura, os websites podem ser suspensos ou encerrados por razões de ordem técnica, administrativa ou de força maior. Nesse caso, os conteúdos colocados pelos utilizadores deixarão de estar acessíveis e não podem ser reclamados.
2. Propriedade intelectual
– Os websites do JPN – JornalismoPortoNet incluem material protegido pela legislação de propriedade intelectual. O JPN – JornalismoPortoNet é titular dos direitos à marca, direitos de autor e direitos conexos de todo o material apresentado nos websites (aspecto gráfico, as fotografias, gráficos, textos e outros elementos), excepto quando devidamente assinalados.
– A reprodução, modificação, adaptação, venda e distribuição do material citado no ponto anterior não são permitidas, excepto com a autorização expressa por parte do JPN – JornalismoPortoNet. É excepção a esta interdição o direito de citação, desde que identificada a sua origem, e os restantes usos livres autorizados pela lei. O utilizador pode descarregar material para uso pessoal.
– O utilizador garante e declara ser o titular dos direitos de propriedade intelectual do material que disponibilizar através destes websites. O JPN – JornalismoPortoNet não pode ser responsabilizada por eventuais violações da legislação de propriedade intelectual por parte dos seus utilizadores.
– O JPN – JornalismoPortoNet não reclama qualquer direito de propriedade intelectual em relação aos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores. No entanto, o JPN – JornalismoPortoNet pode reproduzir esses conteúdos em qualquer parte dos seus websites, dando-lhes destaque e o tratamento editorial que entender adequados.
3. Comunidade
– A participação no JPN – JornalismoPortoNet4 exige o registo em http://jpn.up.pt/, para o qual são pedidos um nome de utilizador e uma senha de acesso (password).
– O utilizador deverá assegurar a confidencialidade dos seus dados de acesso ao JPN – JornalismoPortoNet. O JPN – JornalismoPortoNet não se responsabiliza por eventuais extravios desses dados.
– O utilizador compromete-se a utilizar o JPN – JornalismoPortoNet com fins pessoais e não comerciais.
– O utilizador compromete-se a utilizar o JPN – JornalismoPortoNet sem insultar outros utilizadores, nem atentar contra a moral, os bons costumes e o bom nome de utilizadores, marcas, pessoas ou empresas. O JPN – JornalismoPortoNet reserva-se ao direito de editar, apagar ou não publicar comentários e outro tipo de participações dos utilizadores que ponham em causa esses princípios de actuação (ler Critérios para Publicação de Comentários).
– O utilizador é o único responsável pelas opiniões que tece nos websites do JPN – JornalismoPortoNet, sob a forma de comentários ou outras.
– O JPN – JornalismoPortoNet pode suspender temporariamente ou desactivar o acesso ào JPN – JornalismoPortoNet se o utilizador não cumprir este contrato ou se assim o ordenarem as autoridades administrativas ou judiciais.
– O JPN – JornalismoPortoNet não se responsabiliza por prejuízos ou danos que resultem do incumprimento deste contrato quando esse incumprimento não lhe for directamente imputável.
4. Outras utilizações proibidas
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