A cobrança de portagens nas SCUT (estradas Sem Custos para o Utilizador) Costa da Prata, Norte Litoral e Grande Porto está programada para arrancar já amanhã, 15 de Outubro, embora o início do processo possa estar em risco numa das vias.

Os utentes têm várias formas de pagamento ao dispor. Quem circular regularmente nas vias, deverá recorrer a equipamentos como a Via Verde ou o Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), vulgo “chip” de matrícula, de forma a beneficiar de isenções e descontos. Estes aparelhos encontram-se à venda nos postos dos CTT e na Via Verde por 25 a 27 euros. Está também disponível um Dispositivo Temporário (DT), ideal para estrangeiros, pois não se encontra associado à matrícula do veículo.

Os utentes podem optar pelo pagamento automático (valor debitado na conta bancária), pelo pré-pagamento com identificação do proprietário (pré-carregamentos de saldo num sistema associado ao condutor ) e pelo pré-pago anónimo (pré-carregamentos de saldo, com validade de 30 dias, num sistema associado ao identificador electrónico).

Dispositivo electrónico para pagamento das SCUT

Quem não tiver um dispositivo electrónico, terá de recorrer ao pós-pagamento (pagamento cinco dias úteis depois da passagem nos balcões dos CTT ou nas redes Payshop), pagando um acréscimo de custos administrativos de 25 cêntimos a dois euros, mais IVA. Os estrangeiros não podem utilizar este sistema, devendo optar pela compra de um DT.

O valor da multa por falta de pagamento é de cerca de 75 euros. Pode, no entanto, atingir os cem euros, porque, além da multa, vai ser incluido o valor da portagem em falta e os custos administrativos.

As concessionárias das SCUT garantem aos utentes um período de adaptação para que percebam o funcionamento das portagens. Daí que a fiscalização só se inicie algumas semanas mais tarde após a aplicação da cobrança.

Em 15 de Abril, o processo também deverá arrancar nas restantes SCUT (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve), refere o comunicado do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.


*Ana Sobrinho, Francisca Fortuna, Joana Borges, Mariana Silva, Marisa Macedo, Rita Fernandes e Tânia Teixeira | Infografia – Fonte: Lusa / Créditos: Laboratório de Infografia da U. Porto – Sara Freitas e Renato Silva