O processo de reestruturação das universidades europeias deverá estar concluído em 2010. Promover a mobilidade no espaço europeu é o objectivo da Declaração de Bolonha.

O documento, nascido em 1999 na cidade italiana com o mesmo nome, foi até agora ratificado por mais de 40 países, entre os quais Portugal, e propõe a adopção de um sistema de créditos, a introdução de um suplemento ao diploma e um modelo curricular com dois ciclos de formação. Porém, continua a ser alvo de controvérsia.

Na Grécia, por exemplo, o Conselho de Reitores manifesta, desde Novembro de 2000, o seu desagrado face aos pressupostos de Bolonha, acusando o projecto da Euro-universidade de uma excessiva aproximação ao modelo curricular anglo-saxónico.

Em Portugal, entre críticas e elogios, o Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior lançou no terreno 23 grupos de trabalho, com o objectivo de definir os perfis e as competências para cada ciclo de formação e de estabelecer os moldes de implementação do sistema de créditos.

Embora na generalidade dos cursos a estrutura que será adoptada assente no modelo 3+2 – ou seja, um primeiro ciclo com uma duração de três anos, cuja conclusão garante o grau de bacharel ou licenciado, e um segundo ciclo pós-graduado de dois anos, designado de mestrado – existem cursos em que esta formação assume orientações diferentes. Entre as excepções estão os cursos de medicina e arquitectura.

Numa entrevista concedida, em Novembro, ao jornal “Público”, Sebastião Feyo de Azevedo, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e coordenador do Processo de Bolonha no MCIES, garantiu que a aplicação dos preceitos de Bolonha entrará em vigor de uma forma faseada.

Entretanto, uma nova Lei de Bases, que prevê a reformulação do acesso ao Ensino Superior, está a ser discutida no Parlamento.
Apesar das dúvidas que todo o processo ainda suscita, as universidades e os politécnicos portugueses dão os primeiros passos na longa caminhada rumo à Europa do Conhecimento.

Andreia Fonseca