“Inércia”, “inflexibilidade” e falta de liderança e de vontade de mudar. São características apontadas à actuação dos actuais reitores das universidades e institutos politécnicos portugueses no relatório da OCDE [PDF] que será apresentado amanhã, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, mas a que o jornal “Público” teve acesso.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que as instituições do ensino superior sejam geridas por fundações, como se fossem do sector privado, mas financiadas pelo Estado.
Os professores e funcionários não-docentes perderiam o vínculo ao Estado e deixariam de ser funcionários públicos. Com esta mudança, os salários e a progressão na carreira passaria a ser definida pelas escolas, através de um órgão de governo responsável pelo controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais.
A estrutura do órgão de governo seria definida pelo Governo. A OCDE recomenda que ele inclua elementos externos à academia, para que se criem lideranças mais fortes e inovadoras. “Há uma clara necessidade de mudar”, lê-se no relatório citado pelo “Público”.
A OCDE admite que a recomendação é “radical” e questiona a viabilidade política da mudança na organização do ensino superior e a forma como as instituições vão reagir.
O relatório, encomendado pelo Governo no início deste ano, propõe ainda a criação de um conselho coordenador do ensino superior, órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente seria o ministro do Ensino Superior e com personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil.
Encerramentos não, fusões talvez
A OCDE não propõe o encerramento de escolas, mas admite a necessidade de fusões, a ser avaliadas pelo ministério da Ciência e do Ensino Superior. Particularmente, nas ilhas e no interior, as zonas mais afectadas pela perda de alunos, pode haver coordenação de oferta e partilha de infra-estruturas.
O sistema binário é para se manter, defende a organização, e os politécnicos não devem ter a pretensão de ser universidades. Devem, antes, assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que procura formações mais curtas e profissionalizantes.
Criação de empréstimos
O documento aconselha o Governo a preparar um novo sistema de empréstimos bancários que ajude os estudantes a pagar os estudos. O ministro Mariano Gago disse ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, que a criação de empréstimos com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os cursos está a ser negociada com os bancos e pode avançar em 2007.
O aumento das propinas deve manter-se condicionado à evolução do salário mínimo nacional. A OCDE refere que o actual sistema de acção social “está a favorecer alunos que estão numa posição de relativa vantagem em detrimento do acesso de outros grupos excluídos do ensino superior”, ao oferecer maiores bolsas aos estudantes do ensino universitário do que aos do politécnico, que têm, por norma, rendimentos mais baixos.
