O período de 15 dias para a administração da Universidade Independente (UnI) contestar a decisão do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, expira nesta terça-feira. O reconhecimento de interesse público, critério que viabiliza o funcionamento da universidade privada, foi revogado no passado dia 8 de Maio.
Ao JPN, Hermínio Brioso, presidente da Associação Académica da UnI, afirmou não acreditar na revogação do despacho ministerial. “Houve declarações que sustentavam que havia estabilidade económico-financeira. No entanto, a documentação entregue ao ministro não confirmava isso”, afirma. Face aos factos, o dirigente considera a situação da Independente “irreversível”.
Questionado se a SIDES, proprietária da UnI, tomou ou vai tomar alguma providência para contestar a perda do reconhecimento de interesse público, Hermínio Brioso disse “desconhecer”.
Para o presidente da Associação Académica da UnI, a regularização deveria abranger a composição do corpo docente, que está regulada no estatuto do ensino superior particular e cooperativo e a reestruturação da equipa reitoral.
O futuro dos alunos é uma das preocupações da Associação Académica. Hermínio Brioso espera que as universidades públicas adoptem a mobilidade dos estudantes a nível interno para permitir que os alunos que o desejarem se transfiram sem qualquer perda de disciplinas adquiridas na UnI.
Decisão definitiva daqui a seis meses
O despacho ministerial relativo à UnI será confirmado ou revogado daqui a seis meses, período a partir do qual tomará caracter definitivo.
Do lado da associação académica da universidade, a crença é que “dificilmente a universidade irá sobreviver, independentemente da confirmação do ministro”.
“Poucos ou nenhuns alunos se inscrevam numa universidade conotada negativamente como foi a nossa foi”, prevê Hermínio Brioso. A falta de alunos é condição automática para impossibilitar a continuidade da Universidade Independente.
