A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) começou, esta semana, um debate interno para reflectir sobre a hipótese de transformar a instituição numa fundação pública com regime privado. O opção está em cima da mesa mas é “pouco provável”, segundo a posição oficial da instituição.

O novo regime jurídico do ensino superior (RIJES), aprovado em Junho, possibilita que as universidades e politécnicos públicos adoptem um sistema de fundações de direito privado. O RJIES institui uma série de mudanças administrativas e pedagógicas.

“Alguns riscos”

Apesar do debate interno ter começado, a FEUP considera que esta é uma “opção pouco provável”. De acordo com a posição oficial, enviada por escrito ao JPN, a direcção da instituição considera que a transformação em fundação apresenta “muito poucas vantagens e alguns riscos acrescidos relativamente à opção por pessoa colectiva de direito público”.

A adopção do RIJES pela FEUP poderia causar uma cisão dentro da Universidade do Porto (UP), o que não é visto com bom olhos pela direcção. “A FEUP só poderá encarar este tipo de instrumento se constatar que o seu desenvolvimento e afirmação no quadro europeu possam estar em causa com a sua manutenção no seio da UP”.

Modelos possíveis

O RJIES estabelece dois modelos a seguir: a instituição pode unir-se a faculdades de outras universidades (dando origem a uma nova instituição) ou pode estabelecer um consórcio entre a fundação e instituição de origem.

A FEUP poderia juntar-se com outras instituições, por exemplo o Instituto Superior Técnico de Lisboa ou a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, dando origem à uma nova escola.

Outra opção seria estabelecer um consórcio com a UP, o que resultaria num consórcio bipolar, ou estabelecer um consórcio com cada uma das faculdades da UP, o que resultaria num sistema consorcial multipolar.

O debate será intensificado durante as próximas semanas, segundo informa o “Jornal de Negócios” de terça-feira. Se a FEUP decidir avançar para a adopção do RJIES, tem até 10 de Janeiro para oficializar a intenção.