Foi esta quinta-feira, no contexto da apresentação do projeto “Golfe para Todos” – que tem o objetivo de disponibilizar esta modalidade a pessoas com deficiência -, que Rui Rio pronunciou-se quanto à necessidade de alargar cada vez mais os apoios sociais no município.
O aumento do desemprego e o impacto da crise económica na região leva o presidente da Câmara do Porto (CMP) a acreditar que este tipo de ajuda vai ter de ser reforçada. “É uma realidade que todos estamos conscientes que pode acontecer e que temos de nos preparar da melhor maneira”, revelou Rio aos jornalistas.
Contudo, para que seja possível prestar um apoio social mais forte, Rui Rio precisa de ter ao dispor o organismo que gere esse tipo de fundos, a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP) – também designada de Fundação Porto Social. O problema, neste caso, tem a ver com a posição do governo perante as fundações.
Uma decisão do Conselho de Ministros, já publicada em “Diário da República”, e mesmo o Orçamento de Estado (OE) para 2013, preveem penalizar as autarquias que não extingam as suas fundações com um corte idêntico ao que costumavam transferir para estes organismos.
No entanto, o presidente da CMP não compreende esta medida governamental, até porque, disse, a FDSP não depende “do Orçamento do Estado em nada”. Não recebe “um tostão do OE”, acrescentou.
Este impasse torna-se preocupante, porque, segundo Rui Rio, “se a situação social se degradar ainda mais do que aquilo que está, por força da situação económica, esta fundação, no que ao Porto diz respeito, terá evidentemente um papel. Se já hoje tem um papel, esse papel pode ter de ser reforçado”.
Um nova proposta orçamental da CMP, para que a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto continue viável, já foi submetida, e espera agora o aval do Tribunal de Contas.
