A partir de 2021/2022, o Mestrado Integrado em Psicologia (MIP) vai deixar de admitir novos estudantes. No seu lugar vão ser criados dois novos ciclos de estudo: uma licenciatura e um mestrado em Psicologia, abrangendo diversas áreas de especialização ou diferentes mestrados especializados (primeiro e segundo ciclo, respetivamente). Contudo, para os estudantes já admitidos e para os que entrarem nos próximos dois anos letivos, o curso vai funcionar até 2025/2026.

“Embora houvesse fortes motivos para o manter”, admite Catarina Grande, diretora do MIP da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), a necessidade de a médio prazo transformar o atual mestrado em novos ciclos de estudo decorre de um decreto-lei e não é exclusiva desta área, uma vez que o mesmo vai acontecer também, por exemplo, com Engenharia.

De fora ficam os cursos de Medicina, Enfermagem ou Arquitetura, ou seja, casos em que a existência de condições mínimas de formação iguais ou superiores a 300 créditos estão fixadas por diretiva europeia para o acesso ao exercício da atividade profissional.

Dos 18 mestrados integrados da Universidade do Porto, apenas seis vão manter-se em funcionamento a partir de 2021/2022: Arquitetura (FAUP), Farmácia (FFUP), Medicina (FMUP), Medicina (ICBAS), Medicina Dentária (FMDUP) e Medicina Veterinária (ICBAS).

Com a desarticulação, e tratando-se de diferentes ciclos de estudos, os estudantes após concluírem o primeiro ciclo terão sempre de se candidatar ao mestrado, algo que até aqui não acontece. Numa resposta enviada por escrito ao JPN, Catarina Grande desvaloriza que o processo torne mais competitivo o acesso ao mestrado, alegando que “a entrada de candidatos de outras instituições já vem acontecendo, incluindo para o quarto ano deste ciclo de estudos integrado”.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no ano passado estavam inscritos perto de 800 estudantes no MIP da FPCEUP.

ANEP teme “fator de risco de stress” entre estudantes

Ainda antes do decreto-lei ser publicado, em março de 2018, a Associação Nacional de Estudantes de Psicologia (ANEP) enviou ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, um documento a demonstrar as preocupações com o processo. Na missiva, a que o JPN teve acesso, é possível ler, por exemplo, que a ANEP prevê “um aumento da competitividade” considerado, por sua vez, um “fator de risco de stress junto dos estudantes”.

Ana Isabel Rodrigues, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (AEFPCEUP), explica que “vai ser necessário que haja uma reflexão e uma mudança nos próprios critérios de acesso ao mestrado que ainda está a ser discutida e analisada”. Preocupação, aliás, já manifestada pelos estudantes de Engenharia que defendem que outros fatores – como a procura em primeira opção na licenciatura – devem ser tidos em conta.

Neste momento, a FPCEUP encontra-se em processo de discussão e reestruturação, tendo criado uma Comissão de Trabalho que está a levar a efeito as mudanças que se exigem. “Prevê-se que esta articulação contemple todas as universidades públicas com Mestrado Integrado em Psicologia”, explica a diretora. Atualmente, em Portugal, existem 34 instituições de Ensino Superior que administram o curso de Psicologia, entre as quais cinco lecionam o Mestrado Integrado em Psicologia.

De acordo com a representante da AEFPCEUP, está a ser feito um trabalho em conjunto entre várias entidades. “Vão ser feitas reformulações necessárias tendo em conta as perceções tanto dos estudantes como também dos alumni que já estão integrados no mercado de trabalho.”

Os estudantes vão, assim, ter oportunidade de acompanhar o processo em curso. “Serão convidados a participar, concretamente através do seu assento no Conselho Pedagógico, mas, em devido tempo, as associações representativas também serão envolvidas”, assegura Catarina Grande.

Até outubro de 2020, o pedido de criação de novos ciclos em Psicologia terá de ser submetido à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

A Federação Europeia das Associações de Psicologia (EFPA, em inglês), da qual a Ordem dos Psicólogos Portugueses é membro, exige como requisitos de formação para obter o EuroPsy (certificado que estabelece os standards mínimos da formação dos Psicólogos na Europa) o aproveitamento num curso universitário, desde que tenha a duração equivalente a, pelo menos, cinco anos de estudo acrescido de um ano de prática (estágio) profissional.