O despacho ministerial que vai definir as regras de fixação de vagas para o próximo ano letivo ainda não foi publicado – deve ser conhecido dentro de uma a duas semanas – mas há uma medida que parece certa: os cursos que tiveram melhores médias no ano letivo em curso vão poder aumentar, em pelo menos 5%, o número de vagas iniciais para o próximo ano.

A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo jornal “Público” e terá resultado de uma recomendação do grupo de trabalho que foi nomeado pelo Governo para rever as regras de acesso, depois de no ano passado o Ministério liderado por Manuel Heitor ter decidido cortar 5% ao número de vagas das Instituições de Ensino Superior público do Porto e de Lisboa.

Em declarações ao “Jornal de Notícias” desta sexta-feira, o governante confirma, aliás, que o corte se vai manter. A ideia é, contudo, que o corte deixe de ser aplicado de forma generalizada, deixando de fora os cursos mais procurados.

Que cursos são esses? Estarão em causa as formações cujos últimos colocados tiveram média igual ou superior a 17 valores.

Olhando aos resultados da primeira fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) deste ano, houve cerca de 40 cursos nessas condições. Treze são da Universidade do Porto. Contudo, deste conjunto devem ficar de fora os cursos de Medicina, cujas vagas devem permanecer congeladas.

Assim, na Universidade do Porto, a instituição que mais poderá beneficiar com a “luz verde” do Governo para aumentar o número de vagas  é a Faculdade de Engenharia (FEUP) que, no CNA do ano corrente, teve quatro cursos com média superior a 17 valores na primeira fase: Engenharia e Gestão Industrial; Bioengenharia; Engenharia Informática e Computação e Engenharia Mecânica.

João Falcão e Cunha Foto: DR

Para o diretor da instituição, João Falcão e Cunha, a possibilidade “é uma boa notícia” para a FEUP. Mas o responsável acha que se devia ir mais longe: “achamos que [a possibilidade de aumento de vagas] devia ser extensiva às áreas da Engenharia que têm, neste momento, uma grande procura por parte do mercado”, declarou ao JPN.

O critério da nota do último colocado parece “adequado” ao diretor da FEUP, mas é insuficiente: “achamos que temos outras áreas, mesmo não tendo a classificação de acesso tão elevada, nas quais se justificaria também haver uma possibilidade de aumento [de vagas], porque temos muita procura por parte de empresas, neste momento.”

Para o responsável máximo da FEUP, a confirmar-se a notícia, ela significará também que “foi uma precipitação a medida tomada no ano passado”, quando o Governo decretou o corte de 1.103 vagas nas instituições públicas de Lisboa e do Porto, deixando somente de fora cursos de Medicina, Física e ligados à computação.

Na FEUP, só Engenharia informática e da Computação não foi afetada. Todos os outros cursos, perderam vagas quando para o responsável “na área da Engenharia não se justifica reduções no número de estudantes à entrada do primeiro ano”.

Cursos das UP com média superior a 17 valores na 1ª fase do CNA 2018/2019

– Engenharia e Gestão Industrial (FEUP)
– Bioengenharia (FEUP)
– Medicina (ICBAS)
– Medicina (FMUP)
– Línguas e Relações Internacionais (FLUP)
– Engenharia Informática e Computação (FEUP)
– Arquitetura (FAUP)
– Gestão (FEP)
– Línguas Aplicadas (FLUP)
– Engenharia Mecânica (FEUP)
– Design da Comunicação (FBAUP)
– Medicina Dentária (FMDUP)
– Direito (FDUP)

Se se confirmar que o aumento no número de vagas pode chegar aos 15% em alguns cursos, João Falcão e Cunha conta “aproveitar”, mas admite que o assunto terá de ser “analisado, porque é uma medida que tem algum impacto nos recursos necessários para oferecer um processo de ensino e aprendizagem de qualidade”.

O diretor da FEUP vai aguardar pelos “detalhes da medida”, dando exemplos de aspetos que só o despacho virá clarificar: “Não sabemos se o aumento passa por repor os 5% cortados no ano passado ou se é para aumentar 5% em relação ao número de há dois anos; também não sabemos se a classificação que vai ser considerada é a classificação das candidaturas da primeira fase ou da segunda fase, porque isso também tem implicações nos cursos abrangidos pela medida”, exemplifica.

Há cerca de duas semanas foi conhecido um estudo do Edulog, um think tank da Fundação Belmiro de Azevedo, que colocava em causa a eficácia do corte de vagas determinado pelo Governo no ano letivo que agora termina.

Antes de ser publicado, o despacho de fixação de vagas para o próximo ano letivo vai ser ainda analisado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).