Os órgãos representativos das universidades e dos politécnicos públicos reagem de formas diferentes às dotações orçamentais previstas no Orçamento de Estado de 2008. Enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) queixa-se de subfinanciamento, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) diz que este é um “orçamento de dificuldades, mas também de oportunidades”.

Oito das 14 universidades e cinco dos 15 politécnicos não vão receber verbas do OE para 2008 que cheguem para pagar os salários do pessoal (usando os valores gastos em remunerações em 2006, os últimos disponíveis). Ao todo, o OE destina 977,1 milhões de euros às instituições, um aumento residual de 0,68% face a 2007.

Sem desvalorizar o “problema do orçamento”, que “não é de agora e tem a sua origem no ano 2000”, o presidente do CCISP, Luciano de Almeida, prefere ver o quadro orçamental para 2008 como uma “oportunidade”.

“Permite assegurar o funcionamento da actual estrutura das instituições, mas também que elas façam, com este orçamento, mais e melhor”, diz ao JPN. Destaca ainda o facto de o OE/2008 dedicar 9,8 milhões de euros a contratos de saneamento financeiro de alguns estabelecimentos em dificuldades financeiras.

“Tecla do subfinanciamento”

Segundo Luciano de Almeida, as universidades e os politécnicos também têm a sua quota parte de responsabilidade na falta de verbas e devem deixar de bater na “tecla do subfinanciamento”. Portugal está “escandalosamente atrasado” na formação ao longo da vida e as instituições devem apostar na prestação de serviços para “exercer a sua missão” e gerar receitas próprias, exemplificou.

O responsável não deixa, no entanto, de criticar a lei de financiamento em vigor, voltada para a manutenção da “estrutura”, “como se a instituição se justicasse por si própria”, sugerindo a atribuição de verbas segundo um plano de actividades. “A instituição justifica-se pelo serviço que presta”, conclui.

O quadro actual favorece o aumento do valor das propinas, mas Luciano de Almeida espera que as instituições aproveitem esta “fase de profunda transição” e procedam a uma “grande reestruturação e reorganização” no seu funcionamento e oferta.